Coluna da REMA no Brasil de Fato retoma publicações com artigo sobre alienação parental

A coluna da REMA no Brasil de Fato é um espaço abastecido mensalmente com textos das pesquisadoras da rede

Após uma pequena pausa, a coluna da Rede Transnacional de pesquisas sobre Maternidades destituídas, violadas e violentadas (REMA) no jornal Brasil de Fato retoma as publicações mensais com o artigo “Mães alienadoras”, “pais violentos”: de acusações e disputas em torno da Lei de Alienação Parental”, assinado pelas pesquisadoras Camila Belisário e Júlia Viana Palucci.

Com o gancho do Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, datado em 25 de abril, o texto trata como a Lei de Alienação Parental (LAP) tem sido usada como forma de defesa e retaliação frente às denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes e de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha.

Segundo argumentam as autoras, o Brasil é o único país do mundo a adotar uma legislação específica sobre alienação parental, embora esse conceito seja aplicado em diversas partes do mundo – frequentemente sendo alvo de grande controvérsia.

“O “Parental Alienation and Domestic Violence: International Partnership for Innovative Strategies”, por exemplo, é um projeto que reúne pesquisas dedicadas a compreender os impactos do termo “alienação parental” em mulheres e crianças vítimas de violência intrafamiliar em 13 países diferentes. Entre os países onde são realizadas as pesquisas, além do Brasil, estão os Estados Unidos, Canadá, Islândia, Nova Zelândia e Itália”, dizem em trecho do texto. 

As pesquisadoras ainda afirmam que estudiosos e ativistas dos direitos das mulheres creditam, no Brasil, a criação e crescente aplicação da LAP no direito de família a uma reação contra a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, e o decorrente aumento exponencial de denúncias de violência doméstica e familiar nas últimas décadas. 

Leia a análise completa no Brasil de Fato.

Imagem de capa: Divulgação 

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