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Episódio #6: Pelo melhor interesse da criança

O episódio traz reflexões e relatos sobre a atuação do Conselho Tutelar em casos de destituição do poder familiar e acolhimento de crianças. Destaca a intersecção entre raça, classe e gênero no contexto das políticas de proteção à infância.

Conheça as experiências de Vanessa Saraiva e Valéria Rocha, duas assistentes sociais que atuam em Conselhos Tutelares no Estado do Rio de Janeiro, diretamente no campo da proteção à infância. Em seus relatos, exploram questões complexas que envolvem a separação de crianças de famílias em contextos de marginalização.

Ao abordar o sistema de garantias de direitos, o episódio revela como os Conselhos Tutelares, apesar de seu papel, enfrentam limitações estruturais e desafios em sua atuação. Essas limitações, muitas vezes, comprometem o direito das crianças a uma convivência familiar e comunitária saudável.

Mais informações:

Vídeos de referência:

RJTv. Bebê nasce dentro do ônibus. Globoplay, 21 de jan de 2023.

Greg News. Conselho Tutelar. Youtube, 18 de set de 2023. 

PortalT5. Criança abandonada no Arlinda Marques recebe alta hospitalar. Youtube, 12 de ago de 2024.

CNN. Bolsonaristas fazem ofensiva por Conselhos Tutelares e esquerda reage. CNN Brasil, 01 de OUT de 2023.

TCM Notícia. Conselho Tutelar recebe denúncias de falta de vagas em escolas. Youtube, 13 de fev de 2023.

G1. Mãe denuncia ter sido impedida de ver a filha após levá-la à umbanda; MP aponta maus tratos. G1.globo Minas Gerais, 14 de jun de 2022.

Textos de referência:
ROCHA, Francielly Silva Costa Alves. “Cuidar olhando de perto”: Direitos, moralidades e conflitos através de uma etnografia no Conselho Tutelar. (dissertação de mestrado). Antropologia; PPGA/UFF, Niterói, 2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO. 34º Censo da População Infanto juvenil Acolhida do Estado do Rio de Janeiro . Rio de Janeiro. 2024

FÁVERO, Eunice Teresinha (coord.). Perda do pátrio poder: aproximações a um estudo socioeconômico. São Paulo: Veras Editora, 2000.

Gomes, Janaina. (2023). Pobreza e o Exercício da Maternidade: Notas Sobre a Abordagem Consensual e a Abordagem “Processual” em Processos de Destituição do Poder Familiar. Direito Público, 19(104).

De Oliveira, Nayra. “EM NOME DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”: Uma análise etnográfica sobre as atuações de um Conselho Tutelar da cidade do Rio de Janeiro (monografia). Antropologia / UFF, Niterói, 2024

Saraiva, Vanessa Cristina dos Santos. Abrigo, prisão ou proteção? violência estatal contra crianças e adolescentes negros abrigados. Argumentum, v. 11, n. 2, p. 76-92, 2019.

 

Créditos de produção:

  • Apresentação e roteiro: Tássia Áquila,  Francielly Rocha e Nayra de Oliveira
  • Edição de roteiro: Irene do Planalto Chemin, Mariana Pitasse e Lucía Eilbaum
  • Edição de áudio, sonoplastia e finalização: Irene Do Planalto Chemin
  • Música Tema: “Quilombo, Favela, Rua”, de Mano Teko part. Nelson Maca
  • Coordenação do podcast: Lucía Eilbaum, Irene do Planalto Chemin e Mariana Pitasse
  • Identidade visual: Alice Ohashy
  • Comunicação e divulgação: Mariana Pitasse e Samara Costa
  • Financiamento: Edital Pró-Humanidades do CNPq

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